Mariana cria programa que reembolsa parte do IPVA para veículos registrados no município

Donos de veículos com até dez anos recebem 25% do IPVA de volta

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A câmara de vereadores de Mariana aprovou na última segunda-feira, 09, um projeto de lei que promete incentivar o emplacamento de veículos na cidade. Batizado de “IPVA Marianense”, o programa foi proposto pela prefeitura, por meio da secretaria de planejamento, fazenda e governança, e oferece um reembolso parcial do imposto pago no primeiro ano de registro.

De acordo com o texto aprovado, quem registrar em Mariana veículos com até dez anos de fabricação, incluindo os zero quilômetro, poderá receber de volta 25% do valor pago em IPVA no ano do emplacamento. A regra vale tanto para novos registros quanto para transferências de domicílio veicular para o município.

A estratégia busca ampliar o número de automóveis emplacados na cidade, o que pode reforçar significativamente a arrecadação municipal, já que metade do valor do IPVA pago anualmente retorna ao município onde o veículo está registrado.

Com mais recursos disponíveis, a istração espera impulsionar investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura, sem necessidade de criar novos tributos ou elevar a carga fiscal.