Justiça mantém proibição de eventos na Praça Tiradentes, em Ouro Preto

A prefeitura chegou a anunciar que a praça serviria como palco do Carnaval 2024

Ane Souz

A Justiça manteve a liminar que proíbe a prefeitura de Ouro Preto de realizar eventos de médio e grande porte na Praça Tiradentes, sob pena de multa de R$1 milhão em caso de descumprimento. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). 

Em setembro do ano ado, o órgão tinha obtido uma decisão judicial favorável a recomendar o cancelamento do show de Dilsinho na praça. Na época, além de suspender a apresentação do cantor, a Justiça proibiu a prefeitura de realizar eventos de médio e grande porte no local, até que a efetiva viabilidade fosse verificada em juízo.

A prefeitura de Ouro Preto chegou a anunciar que a Praça Tiradentes serviria como palco do Carnaval 2024. O município recorreu à justiça para derrubar a restrição. Porém, o MPF decidiu manter a decisão. O órgão acredita que a manutenção da medida é necessária, especialmente pelo risco de incêndios com alto poder destrutivo na cidade.

Para o Ministério Público Federal, a proibição de eventos na praça é necessária para evitar danos ao patrimônio histórico e garantir a segurança da população. Segundo o Ministério Público, há risco de incêndios com alto poder destrutivo no local, considerando as edificações antigas, construídas com materiais inflamáveis e fiações elétricas precárias, além da falta de estrutura de prevenção e combate ao fogo.

Localizada no coração do centro histórico de Ouro Preto e considerada um dos mais importantes monumentos do barroco brasileiro, a Praça Tiradente é cercada de casas coloniais e bens culturais extremamente relevantes, tais como o Museu da Inconfidência e o Palácio dos Governadores. A área é classificada pelo mapa do Corpo de Bombeiros como local de elevadíssimo risco de incêndio. Mesmo após a declaração como patrimônio mundial em 1980, pela Unesco, houve na Praça Tiradentes incêndios que causaram grandes perdas ao patrimônio cultural da humanidade.